Contrato de franquia: 6 detalhes para observar antes de assinar

Contrato de franquia

Assinar um contrato de franquia é um passo importante, que exige muita cautela e atenção. Por isso, antes de escrever o seu nome no papel, é fundamental entender todos os pontos que estão sendo acordados. Afinal, é esse documento que reúne as informações e condições essenciais para o bom andamento do negócio.

Mais do que conferir os valores e prazos envolvidos, é importante saber quais são as responsabilidades de cada parte, como funciona a atuação, quais são os custos envolvidos e outras situações que podem surgir ao longo da parceria.

Quer descobrir o que você não pode deixar passar? Confira, neste artigo, os principais detalhes que merecem atenção!

Qual a importância do contrato de franquia?

O contrato de franquia é o documento que formaliza a relação entre o franqueador e o franqueado. É nele que as principais condições da parceria ficam descritas, incluindo os direitos e obrigações, prazo de vigência e regras específicas da operação.

Por isso, analisar o contrato com atenção é uma etapa essencial para entender exatamente o que está sendo acordado. Quanto mais claras as condições de parceria estiverem, mais preparado você estará para tomar a sua decisão.

No Brasil, o sistema de franquias é regulamentado pela Lei nº 13.966/2019, popularmente conhecida como a Lei de Franquia, que estabelece as regras básicas para essa relação empresarial. Ela determina que o candidato à franqueado receba a Circular de Oferta de Franquia (COF) – um documento pré-contratual – pelo menos 10 dias antes da assinatura do contrato. Então, já considere essa informação.

6 pontos para observar antes de assinar um contrato de franquia

Antes de assinar o contrato de franquia, vale dedicar algum tempo para analisar as condições que vão orientar a relação com a franqueadora durante toda a parceria. Confira a seguir quais são os pontos mais importantes para observar antes de tomar essa decisão tão importante!

1. Obrigações do franqueado e do franqueador

Um contrato de franquia deve, obrigatoriamente, deixar claro quais são as responsabilidades de ambas as partes, franqueador e franqueado, ao longo da parceria. Portanto, antes de assinar, não analise apenas o que você deverá cumprir, mas também quais serão as obrigações da marca. O objetivo é garantir que as condições fiquem claras desde o início.

Geralmente, para o franqueado, estão previstas as responsabilidades relacionadas ao uso adequado da marca, o pagamento de taxas e as regras para aquisição de produtos. Já para a franqueadora, costuma haver condições sobre o suporte, os treinamentos e orientações que precisam ser dadas durante a operação.

2. Território de atuação

Embora muitos candidatos não saibam, é comum ter regras territoriais em uma rede de franquias, referentes à região em que a nova unidade irá operar. Por isso, verifique cuidadosamente se existem condições de exclusividade ou limitações para a abertura de outras lojas parecidas nas redondezas.

Normalmente, há regras sobre a distância ou área para que outra unidade da mesma marca possa ser instalada. Esse ponto merece atenção e deve ser analisado com cautela, pois cada rede possui normas específicas.

3. Custos e taxas envolvidos

O investimento inicial é um dos principais custos de uma franquia, mas não é o único. É preciso contabilizar a taxa mensal, os royalties, a taxa de marketing e propaganda e outras despesas relacionadas à operação. E é no contrato que cada cobrança está descrita, inclusive a frequência e como o cálculo é feito.

Na Mr. Mix, por exemplo, os royalties são calculados com base nas compras realizadas, e não sobre as vendas da unidade. Esse modelo faz parte dos diferenciais da marca e representa uma cobrança menor para o franqueado, em comparação com um cálculo baseado no faturamento.

Contrato de franquia

4. Requisitos para renovação do contrato

Os prazos de vigência e os requisitos para a renovação do contrato de franquia também são pontos que não podem passar despercebidos. O documento deve apresentar as condições e procedimentos necessários para dar continuidade à parceria.

Embora seja algo para o futuro, antecipar essas informações ajuda a tirar dúvidas e evitar problemas. Então, antes de assiná-lo, confira as condições específicas de renovação, prazos envolvidos e todos os critérios estabelecidos pela franqueadora.

5. Informações sobre suporte e treinamentos

Como uma parte essencial do modelo de franquias, o suporte e os treinamentos oferecidos pela franqueadora devem estar claros no contrato. Portanto, verifique quais são os tipos de apoio fornecidos pela rede e como esse acompanhamento acontecerá ao longo da jornada.

E não esqueça de conferir se todas as informações apresentadas durante o processo de escolha da franquia estão, realmente, descritas na documentação. Somente assim você saberá exatamente o que esperar e exigir a partir do início da operação.

6. Rescisão e penalidades

Pode parecer precipitado, mas, mesmo antes de iniciar a parceria, é essencial saber quais são as condições para encerrá-la, se necessário. Sendo assim, o contrato de franquia deve apresentar todas as situações que podem levar à rescisão e quais são as multas e penalidades relacionadas ao descumprimento das obrigações.

Essa cláusula contratual permite que você conheça as regras em diferentes cenários antes mesmo de assumir o compromisso.

Como tomar uma decisão segura antes de assinar o contrato de franquia?

Depois de analisar os principais pontos do contrato de franquia, o próximo passo é esclarecer qualquer dúvida antes da assinatura. Ter acesso a informações claras ajuda a alinhar as expectativas e a entender exatamente as condições da nova parceria.

Na Mr. Mix, essa transparência faz parte da nossa forma de trabalhar, sem letras miúdas e com informações explícitas para quem está avaliando abrir uma unidade. Portanto, se você está pronto para tomar uma decisão, conheça as condições para fazer parte do nosso time.

Entre em contato com a nossa equipe comercial e descubra os próximos passos para levar uma unidade da Mr. Mix para a sua região!